Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta quarta-feira, 24/2, Antônio Rodrigues de Almeida a pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

TJ mantém condenação para motorista que matou no trânsito

A votação foi unânime.

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja

A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.

Vara de Família concede liminar que determina guarda alternada de animal de estimação

A decisão reconhece os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares.

Proposta proíbe circulação de carroças em cidades com mais de 80 mil habitantes

Cherini: é preciso garantir o bem-estar dos catadores e dos animais de tração

Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!

? A mãe matou os filhos e depois se matou? (é a onda do momento)

Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?

Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.

Juiz pronuncia pai acusado de matar filho de 1 ano

Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena

Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista

zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.

Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário

A autuação ocorreu em 28 de setembro e poderia resultar em multa de R$ 3 mil.

Justiça decide que condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais em área comum

A Decisão liminar foi proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT.